TÍTULO VI - Dos Serviços AéreosCAPÍTULO IIISEÇÃO IV - Da Exploração
Código Brasileiro de Aeronáutica
Art. 196
Artigo revogado. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Última alteração pela Lei 14.368/2022, de 14 de junho de 2022.
Art. 196.
(Revogado)
(Redação dada pela Lei nº
14.368, de 2022)
(Revogado)
(Redação dada pela Lei nº
14.368, de 2022)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 14.368/2022 de 14 de junho de 2022
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.