Art. 1.245

Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título
translativo no Registro de Imóveis.
§ 1o
Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante
continua a ser havido como dono do imóvel.
§ 2o
Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a
decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua
a ser havido como dono do imóvel.