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PARTE ESPECIALLIVRO V - Do Direito das SucessõesTÍTULO IV - Do Inventário e da PartilhaCAPÍTULO IV - Da Colação
Art. 2.005
184 acórdãos e 91 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 27/10/2026.
Art. 2.005. São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.
Parágrafo único. Presume-se imputada na parte disponível a liberalidade feita a
descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão na qualidade de herdeiro
necessário.
Parágrafo único. Presume-se imputada na parte disponível a liberalidade feita a
descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão na qualidade de herdeiro
necessário.
Decisões que citam este artigo
184
acórdãos de 16 tribunais
TJSP 58 · TJGO 22 · TJDFT 20 · TJRS 16 · TJMG 15 · TJPR 13 · TJSC 11 · TJRJ 10 · STJ 6 · TJCE 3 · TJAL 2 · TJMT 2 e outros
AgInt no AREsp AINTARESP 3224948STJ, Daniela Teixeira, julgado em 27/10/2026
AgInt no AREsp AINTARESP 3262666STJ, Daniela Teixeira, julgado em 27/10/2026
Agravo de Instrumento 0823046-45.2026.8.20.0000TJRN, Claudio Manoel de Amorim Santos, julgado em 16/10/2026
91
decisões monocráticas de 11 tribunais
STJ 28 · TJDFT 25 · TJSC 17 · TJRS 5 · TJPR 5 · TJSP 4 · TJCE 2 · TJAP 2 · TJBA 1 · TJMG 1 · TJGO 1
Agravo de Instrumento 5381889-94.2026.8.21.7000TJRS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, julgado em 20/10/2026
AREsp AREsp 3337956STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 14/10/2026
Agravo de Instrumento 5091455-10.2026.8.24.0000TJSC, Haidée Denise Grin, julgado em 11/10/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.