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PARTE ESPECIALLIVRO V - Do Direito das SucessõesTÍTULO IV - Do Inventário e da PartilhaCAPÍTULO IV - Da Colação

Código Civil

Art. 2.006

117 acórdãos e 67 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 07/11/2026.

Art. 2.006. A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador em testamento, ou no próprio título de liberalidade.

Decisões que citam este artigo

117

acórdãos de 18 tribunais

TJSP 33 · TJDFT 14 · TJPR 12 · TJSC 11 · TJGO 11 · TJRS 9 · TJMG 8 · STJ 4 · TJRJ 4 · TJCE 2 · TJBA 2 · TJMS 1 e outros
Agravo de Instrumento 2179248-81.2026.8.26.0000TJSP, Alberto Gosson, julgado em 07/11/2026
Agravo de Instrumento-Cv 4680034-94.2026.8.13.0000TJMG, Des.(a) Roberto Apolinário de Castro, julgado em 05/11/2026
AgInt no AREsp AINTARESP 3262666STJ, Daniela Teixeira, julgado em 27/10/2026
67

decisões monocráticas de 10 tribunais

STJ 20 · TJDFT 18 · TJSC 14 · TJPR 7 · TJCE 2 · TJAP 2 · TJBA 1 · TJRJ 1 · TJSP 1 · TJGO 1
AREsp AREsp 3337956STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 14/10/2026
Agravo de Instrumento 5069614-56.2026.8.24.0000TJSC, Gerson Cherem II, julgado em 30/09/2026
REsp REsp 2265758STJ, Humberto Martins, julgado em 15/09/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.