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PARTE ESPECIALLIVRO V - Do Direito das SucessõesTÍTULO IV - Do Inventário e da PartilhaCAPÍTULO IV - Da Colação

Código Civil

Art. 2.011

5 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 25/09/2026.

Art. 2.011. As doações remuneratórias de serviços feitos ao ascendente também não
estão sujeitas a colação.

Decisões que citam este artigo

5

acórdãos de 4 tribunais

TJSP 2 · TJRS 1 · TJGO 1 · TJMG 1
Agravo de Instrumento 2135873-30.2026.8.26.0000TJSP, Wagner Carvalho Lima, julgado em 31/07/2026
Agravo de Instrumento 5236092-24.2025.8.21.7000TJRS, Roberto Arriada Lorea, julgado em 30/10/2025
Apelação Cível 1011954-51.2014.8.26.0320TJSP, Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 27/02/2020
1

decisões monocráticas de 1 tribunal

TJMG 1
Decisão 1093959-63.2026.8.13.0000TJMG, Des.(a) ALICE BIRCHAL, julgado em 25/09/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.