Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil
  4. Art. 988

PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO I - Da Sociedade em Comum

Código Civil

Art. 988

40 acórdãos e 54 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 988. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os
sócios são titulares em comum.

Decisões que citam este artigo

40

acórdãos de 15 tribunais

TJSC 7 · TJPE 7 · TJSP 4 · TJRJ 4 · TJDFT 3 · TJPR 3 · TJRN 2 · TJES 2 · TJMA 2 · TJBA 1 · TJRS 1 · TRF1 1 e outros
Apelação 0300082-86.2017.8.24.0011TJSC, Cleusa Maria Cardoso, julgado em 29/10/2026
Apelação Cível 0001497-68.2022.8.17.2220TJPE, Damiao Severiano de Sousa, julgado em 15/09/2026
Decisão 0008695-49.2021.8.16.0045TJPR, Eduardo Augusto Salomão Cambi, julgado em 09/03/2026
54

decisões monocráticas de 11 tribunais

STJ 16 · TJPR 11 · TJRJ 6 · TST 6 · TJDFT 5 · TRF1 3 · TJMG 2 · TJSP 2 · TJBA 1 · TJCE 1 · TJGO 1
Ar AR 8197STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/09/2026
Decisão 0004676-63.2026.8.16.0129TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 20/08/2026
Decisão 0001709-88.2026.8.16.0147TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 05/08/2026

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.