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CAPÍTULO VIII - Dos Associados

Sociedades Cooperativas

Art. 30

14 acórdãos e 22 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 23/01/2026.

Art. 30. À exceção das cooperativas de crédito e das agrícolas mistas com seção de crédito, a admissão de associados, que se efetive mediante aprovação de seu pedido de ingresso pelo órgão de administração, complementa-se com a subscrição das quotas-partes de capital social e a sua assinatura no Livro de Matrícula.

Decisões que citam este artigo

14

acórdãos de 8 tribunais

TJRS 4 · TJSP 3 · TJSC 2 · TJDFT 1 · TJPR 1 · TJAM 1 · TRT3 1 · TRT10 1
Apelação 5002223-88.2024.8.21.0016TJRS, Rute dos Santos Rossato, julgado em 13/11/2025
Apelação Cível 1020926-69.2023.8.26.0554TJSP, Carlos Alberto de Salles, julgado em 17/09/2025
Apelação Cível 1020924-02.2023.8.26.0554TJSP, Carlos Alberto de Salles, julgado em 03/09/2025
22

decisões monocráticas de 5 tribunais

STJ 11 · TST 6 · TJCE 2 · TJSP 2 · TJPR 1
Apelação Cível 1024340-75.2023.8.26.0554TJSP, Marcelo Ielo Amaro, julgado em 23/01/2026
EREsp EREsp 2108701STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 19/11/2025
REsp REsp 1894310STJ, Afrânio Vilela, julgado em 09/10/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.