CAPÍTULO VIII - Dos Associados
Art. 32
55 acórdãos e 18 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/10/2026.
Art. 32. A demissão do associado será unicamente a seu pedido.
Decisões que citam este artigo
55
acórdãos de 9 tribunais
TJRS 21 · TJDFT 11 · TJSP 6 · TJBA 5 · TJPR 4 · TJGO 4 · TJSC 2 · CARF 1 · TJPB 1
Decisão 0002207-30.2024.8.16.0124TJPR, jaqueline allievi, julgado em 05/10/2026
Apelação 5007295-36.2022.8.21.0013TJRS, Alessandra Abrao Bertoluci, julgado em 24/09/2026
Decisão 0001293-96.2023.8.16.0092TJPR, substituto rafael vieira de vasconcellos pedroso, julgado em 20/09/2026
18
decisões monocráticas de 6 tribunais
STJ 7 · TST 4 · TJRS 3 · TJSP 2 · TJDFT 1 · TJGO 1
Apelação Cível 1024340-75.2023.8.26.0554TJSP, Marcelo Ielo Amaro, julgado em 23/01/2026
Airr 0000838-02.2018.5.06.0007TST, Dora Maria da Costa, julgado em 18/12/2025
Apelação 5014190-13.2022.8.21.0013TJRS, Rada Maria Metzger Képes Zaman, julgado em 31/10/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.