CAPÍTULO VIII - Dos Associados
Art. 33
27 acórdãos e 23 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/10/2026.
Art. 33. A eliminação
do associado é aplicada em virtude de infração legal ou estatutária, ou por fato
especial previsto no estatuto, mediante termo firmado por quem de direito no Livro de Matrícula, com os motivos que a determinaram.
do associado é aplicada em virtude de infração legal ou estatutária, ou por fato
especial previsto no estatuto, mediante termo firmado por quem de direito no Livro de Matrícula, com os motivos que a determinaram.
Decisões que citam este artigo
27
acórdãos de 16 tribunais
TJRN 3 · TJGO 3 · TJDFT 2 · TJRS 2 · TJRO 2 · TJMT 2 · TST 2 · TJPB 2 · TJSE 2 · TJCE 1 · TJSP 1 · TJSC 1 e outros
Decisão 0092606-21.2026.8.16.0000TJPR, Rogério Etzel, julgado em 13/10/2026
Apelação Cível 1000358-88.2025.8.26.0157TJSP, Maurício Pessoa, julgado em 11/08/2026
Agravo de Instrumento 3003814-19.2026.8.06.0000TJCE, Marcos William Leite de Oliveira, julgado em 27/05/2026
23
decisões monocráticas de 7 tribunais
STJ 13 · TJSP 3 · TJDFT 2 · TST 2 · TJCE 1 · TJGO 1 · TJPB 1
RRAg 0000849-72.2014.5.03.0001TST, Hugo Carlos Scheuermann, julgado em 19/09/2025
REsp REsp 1824404STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 29/11/2024
AREsp AREsp 2687112STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/11/2024
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.