CAPÍTULO VIII - Dos Associados
Art. 35
25 acórdãos e 19 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 26/08/2026.
Art. 35. A exclusão do associado será feita:
I - por dissolução da pessoa jurídica;
II - por morte da pessoa
física;
III - por incapacidade
civil não suprida;
IV - por deixar de atender aos requisitos estatutários de ingresso ou permanência na cooperativa.
I - por dissolução da pessoa jurídica;
II - por morte da pessoa
física;
III - por incapacidade
civil não suprida;
IV - por deixar de atender aos requisitos estatutários de ingresso ou permanência na cooperativa.
Decisões que citam este artigo
25
acórdãos de 13 tribunais
TJSC 5 · TJRS 4 · TJGO 3 · TJSP 2 · TJMG 2 · TJMT 2 · TJCE 1 · TJRN 1 · TJES 1 · TST 1 · TJMA 1 · TJPB 1 e outros
Apelação 5267390-50.2023.8.21.0001TJRS, Vanise Röhrig Monte Aço, julgado em 26/08/2026
Apelação Cível 1000358-88.2025.8.26.0157TJSP, Maurício Pessoa, julgado em 11/08/2026
Apelação Cível 1010196-66.2024.8.11.0041TJMT, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, julgado em 30/06/2026
19
decisões monocráticas de 6 tribunais
STJ 14 · TJDFT 1 · TJCE 1 · TJSC 1 · TST 1 · TJMA 1
Apelação 5001564-98.2024.8.24.0015TJSC, Vitoraldo Bridi, julgado em 26/02/2025
AREsp AREsp 2687112STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/11/2024
AREsp AREsp 2535255STJ, Marco Aurélio Bellizze, julgado em 04/04/2024
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.