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  4. Art. 128

PARTE GERALLIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSCAPÍTULO II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE

5.921 acórdãos e 14.809 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 128. Feita a denunciação pelo réu:
I - se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado;
II - se o denunciado for revel, o denunciante pode deixar de prosseguir com sua defesa, eventualmente oferecida, e abster-se de recorrer, restringindo sua atuação à ação regressiva;
III - se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor na ação principal, o denunciante poderá prosseguir com sua defesa ou, aderindo a tal reconhecimento, pedir apenas a procedência da ação de regresso.
Parágrafo único. Procedente o pedido da ação principal, pode o autor, se for o caso, requerer o cumprimento da sentença também contra o denunciado, nos limites da condenação deste na ação regressiva.

Decisões que citam este artigo

5.921

acórdãos de 54 tribunais

TJRN 984 · TST 874 · TJSC 372 · TJRS 371 · TJMG 335 · TJSP 307 · TRF3 278 · TJPR 232 · TJRJ 214 · TJDFT 137 · TJES 131 · TJGO 120 e outros
Decisão 0009673-71.2015.8.16.0001TJPR, Marcelo Gobbo Dalla Dea, julgado em 11/11/2026
Embargos de Declaração Cível 2041613-92.2025.8.26.0000TJSP, Percival Nogueira, julgado em 10/11/2026
Apelação Cível 1030778-80.2025.8.26.0576TJSP, Sérgio Shimura, julgado em 06/11/2026
14.809

decisões monocráticas de 25 tribunais

TST 6.448 · STJ 5.743 · TJCE 445 · TJSC 319 · TRF4 288 · TJMA 276 · TJPR 257 · TRF1 212 · TJMG 176 · TJSP 155 · TJDFT 121 · TRF2 66 e outros
REsp REsp 2214858STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 11/11/2026
REsp REsp 2299775STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 11/11/2026
REsp REsp 1758740STJ, Daniela Teixeira, julgado em 11/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.