PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Art. 358
1.195 acórdãos e 404 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 358. No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.
Decisões que citam este artigo
1.195
acórdãos de 33 tribunais
TR5 700 · TJRS 143 · TJSC 62 · TJRN 56 · TJMG 49 · TJGO 31 · TJRJ 23 · TJPR 23 · TJPI 13 · TJSP 11 · TJMA 10 · TJPE 9 e outros
Decisão 0867899-58.2018.8.14.0301TJPA, julgado em 26/10/2026
Apelação 5019970-42.2020.8.24.0005TJSC, Humberto Goulart da Silveira, julgado em 21/10/2026
Apelação Cível 5000713-96.2023.4.03.6131TRF3, Juíza Federal ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO, julgado em 15/10/2026
404
decisões monocráticas de 20 tribunais
STJ 102 · TST 86 · TJMA 56 · TJPR 33 · TJBA 31 · TJSC 20 · TJMG 17 · TJDFT 16 · TJCE 7 · TJSP 7 · TJGO 6 · TRF2 6 e outros
REsp REsp 2299775STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 11/11/2026
Recurso Extraordinário com Agravo ARE 1622445STF, Cristiano Zanin, julgado em 17/09/2026
Agravo de Instrumento 5063262-82.2026.8.24.0000TJSC, Brigitte Remor de Souza May, julgado em 31/08/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.