PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Art. 361
737 acórdãos e 757 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 361. As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente:
I - o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. 477
, caso não respondidos anteriormente por escrito;
II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais;
III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas.
Parágrafo único. Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.
I - o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. 477
, caso não respondidos anteriormente por escrito;
II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais;
III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas.
Parágrafo único. Enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas, não poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz.
Decisões que citam este artigo
737
acórdãos de 44 tribunais
TJPR 105 · TJRN 76 · TJGO 73 · TJSC 44 · TJMT 43 · TRT12 33 · TJSP 32 · TJDFT 30 · TJRJ 26 · TJES 24 · TRT3 22 · TJBA 20 e outros
Recurso Inominado Cível 0004638-17.2025.8.17.8226TJPE, Ana Carolina Fernandes Paiva, julgado em 30/10/2026
Apelação Cível 3001432-64.2025.8.06.0040TJCE, Maria de Fatima de Melo Loureiro, julgado em 28/10/2026
Decisão 0034992-55.2026.8.16.0001TJPR, Luciano Campos de Albuquerque, julgado em 26/10/2026
757
decisões monocráticas de 23 tribunais
STJ 316 · TST 164 · TJPR 64 · TJSC 53 · TJMA 47 · TJDFT 30 · TJGO 16 · TRF4 14 · TJMG 10 · TJCE 8 · TJSP 8 · TRF1 8 e outros
AREsp AREsp 3377923STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 11/11/2026
AREsp AREsp 3322326STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 06/11/2026
AREsp AREsp 3133290STJ, Raul Araújo, julgado em 05/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.