PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção X - Da Prova Pericial

Art. 467

1.617 acórdãos e 3.712 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 467. O perito pode escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição.
Parágrafo único. O juiz, ao aceitar a escusa ou ao julgar procedente a impugnação, nomeará novo perito.

Decisões que citam este artigo

1.617

acórdãos de 50 tribunais

TJRN 344 · TJRS 117 · TR3 115 · TJSC 105 · TRF5 84 · TJMG 59 · TST 56 · TRF3 55 · TJGO 55 · TJBA 51 · TRF2 45 · TRT10 45 e outros

Agravo de Instrumento 5011993-82.2025.8.08.0000TJES, Luiz Guilherme Risso, julgado em 05/11/2026

Agravo de Instrumento-Cv 4225574-28.2026.8.13.0000TJMG, Des.(a) Sandra Fonseca, julgado em 03/11/2026

Agravo de Instrumento-Cv 4937558-65.2026.8.13.0000TJMG, Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira, julgado em 28/10/2026

3.712

decisões monocráticas de 21 tribunais

STJ 1.521 · TST 965 · TJPR 264 · TRF1 150 · TRF4 149 · TJDFT 109 · TRF2 109 · TJMA 93 · TJSC 73 · TJBA 52 · TJSP 52 · TJCE 48 e outros

REsp REsp 2296710STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 11/11/2026

REsp REsp 1505052STJ, Herman Benjamin, julgado em 09/11/2026

AREsp AREsp 2870934STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 05/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.