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  4. Art. 598

PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARESSeção III - Da Divisão

Código de Processo Civil

Art. 598

692 acórdãos e 701 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.

Art. 598. Aplica-se às divisões o disposto nos arts. 575 a 578 .

Decisões que citam este artigo

692

acórdãos de 31 tribunais

TJSP 186 · TJRN 174 · TJRJ 148 · TJMS 36 · TJAL 26 · TRF3 17 · TJDFT 15 · TJGO 11 · TJPR 10 · TJES 9 · TJSC 8 · TJPE 6 e outros
Apelação Cível 0555800-74.2004.8.26.0564TJSP, Rezende Silveira, julgado em 10/11/2026
Apelação Cível 0519956-14.2014.8.26.0564TJSP, Rezende Silveira, julgado em 10/11/2026
Apelação Cível 0520076-57.2014.8.26.0564TJSP, Rezende Silveira, julgado em 10/11/2026
701

decisões monocráticas de 19 tribunais

TJSP 219 · TJRJ 166 · TJCE 98 · TJPR 65 · STJ 55 · TJMG 23 · TJDFT 19 · TST 17 · TRF2 12 · TRF1 6 · TJSC 5 · TJMA 5 e outros
Apelação Cível 0519986-49.2014.8.26.0564TJSP, Fernando Figueiredo Bartoletti, julgado em 04/11/2026
Apelação Cível 1502907-69.2016.8.26.0564TJSP, Marcos Soares Machado, julgado em 29/10/2026
Apelação Cível 1516939-45.2017.8.26.0564TJSP, Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, julgado em 29/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.