PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARESSeção III - Da Divisão
Art. 589
191 acórdãos e 92 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 589. Feitas as citações como preceitua o
art. 576
, prosseguir-se-á na forma dos arts. 577 e 578 .
art. 576
, prosseguir-se-á na forma dos arts. 577 e 578 .
Decisões que citam este artigo
191
acórdãos de 24 tribunais
TJRO 47 · TJPR 29 · TJRJ 17 · TRF4 15 · TJSP 7 · TJDFT 6 · TJMS 6 · TJRN 6 · TRF3 6 · TJGO 6 · TJPA 5 · TJBA 5 e outros
Decisão 4000107-86.2026.8.16.0084TJPR, maria lucia de paula espindola, julgado em 10/11/2026
Decisão 4000016-08.2026.8.16.0177TJPR, maria lucia de paula espindola, julgado em 26/10/2026
Decisão 4000076-77.2026.8.16.0145TJPR, maria lucia de paula espindola, julgado em 13/10/2026
92
decisões monocráticas de 12 tribunais
STJ 35 · TJMA 13 · TJPR 12 · TST 7 · TRF2 6 · TJDFT 5 · TJCE 4 · TRF4 4 · TJBA 3 · TJSC 1 · TJSP 1 · TJPE 1
AREsp AREsp 3368666STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 11/11/2026
REsp REsp 2295026STJ, Teodoro Silva Santos, julgado em 14/10/2026
202 0737166-48.2026.8.07.0000TJDFT, Carlos Pires Soares Neto, julgado em 21/08/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.