PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARESSeção II - Da Demarcação
Art. 585
2.188 acórdãos e 2.096 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 06/11/2026.
Art. 585. A linha será percorrida pelos peritos, que examinarão os marcos e os rumos, consignando em relatório escrito a exatidão do memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas.
Decisões que citam este artigo
2.188
acórdãos de 33 tribunais
TJRN 285 · TJSC 246 · TRF3 225 · TJRS 192 · TJSP 181 · TJMG 179 · TJPR 139 · TJRJ 110 · TRF1 95 · TJPE 79 · TJBA 52 · TJDFT 50 e outros
Apelação Cível 1004145-85.2023.8.26.0484TJSP, Michel Chakur Farah, julgado em 20/10/2026
Apelação Cível 0008056-60.2018.8.08.0012TJES, Luiz Guilherme Risso, julgado em 20/10/2026
Apelação Cível 5026141-60.2024.8.08.0024TJES, Paulo Cesar de Carvalho, julgado em 13/10/2026
2.096
decisões monocráticas de 23 tribunais
STJ 657 · TJPR 537 · TRF4 146 · TJSP 139 · TJMG 77 · TJCE 72 · TJSC 72 · TRF1 72 · TJDFT 63 · TJMA 51 · TJRJ 42 · TST 38 e outros
AREsp AREsp 3316043STJ, Afrânio Vilela, julgado em 06/11/2026
AREsp AREsp 3053647STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 04/11/2026
Decisão 0009876-25.2026.8.16.0170TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 03/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.