PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASeção IX - Da Interdição
Art. 758
138 acórdãos e 61 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 27/10/2026.
Art. 758. O curador deverá buscar tratamento e apoio apropriados à conquista da autonomia pelo interdito.
Decisões que citam este artigo
138
acórdãos de 24 tribunais
TJDFT 16 · TJPR 16 · TJGO 16 · TJPI 13 · TJTO 12 · TJMG 10 · TJMA 8 · TJMT 6 · TJSC 5 · TJRN 5 · TJMS 4 · STJ 3 e outros
Decisão 0015118-67.2023.8.16.0170TJPR, Francisco Carlos Jorge, julgado em 28/09/2026
Decisão 0029796-84.2025.8.16.0019TJPR, ricardo augusto reis de macedo, julgado em 20/09/2026
Apelação Cível 1017024-04.2024.8.11.0001TJMT, Marcio Vidal, julgado em 15/09/2026
61
decisões monocráticas de 13 tribunais
STJ 19 · TJMA 18 · TJGO 5 · TST 4 · TJDFT 2 · TJBA 2 · TJCE 2 · TJRJ 2 · TJPR 2 · TJES 2 · TJSC 1 · TJMG 1 e outros
Airr 0011120-71.2024.5.03.0040TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, julgado em 27/10/2026
AREsp AREsp 3348040STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 02/09/2026
Apelação Cível 0010179-32.2023.8.06.0167TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 01/09/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.