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  4. Art. 754

PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASeção IX - Da Interdição

104 acórdãos e 65 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 26/10/2026.

Art. 754. Apresentado o laudo, produzidas as demais provas e ouvidos os interessados, o juiz proferirá sentença.

Decisões que citam este artigo

104

acórdãos de 20 tribunais

TJMG 20 · TJPR 18 · TJGO 12 · TJRJ 9 · TJDFT 7 · TJRS 6 · STJ 4 · TJSP 4 · TJAM 4 · TJCE 3 · TJPI 3 · TJES 3 e outros
Decisão 0057425-14.2026.8.16.0014TJPR, Angela Maria Machado Costa, julgado em 26/10/2026
Apelação Cível 5032711-92.2025.8.08.0035TJES, Sergio Ricardo de Souza, julgado em 29/09/2026
Decisão 0078976-92.2026.8.16.0000TJPR, substituto rafael vieira de vasconcellos pedroso, julgado em 21/09/2026
65

decisões monocráticas de 11 tribunais

TJDFT 22 · STJ 16 · TJRS 10 · TJPR 5 · TJSP 4 · TJCE 2 · TJMA 2 · TJSC 1 · TJMG 1 · TJPE 1 · TJGO 1
Agravo de Instrumento 5097498-60.2026.8.24.0000TJSC, Luis Francisco Delpizzo Miranda, julgado em 13/10/2026
Agravo de Instrumento 5245231-63.2026.8.21.7000TJRS, Túlio de Oliveira Martins, julgado em 19/09/2026
Agravo de Instrumento 5298980-92.2026.8.21.7000TJRS, João Pedro Cavalli Junior, julgado em 27/08/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.