3 acórdãos e 1 decisão monocrática de TJRJ, STF e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/05/2025.
Art. 310. A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por têrmo nos autos, observado o disposto no art. 304.
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos do TJRJ e do STF citam este artigo
2 TJRJ · 1 STF
0805893-07.2023.8.19.0202 APELAÇÃOTJRJ, Rel. Elizabete Alves de Aguiar · 06/11/2024
0834518-72.2023.8.19.0001 APELAÇÃOTJRJ, Rel. Elizabete Alves de Aguiar · 26/06/2024
RHC 65209STF, Rel. Néri da Silveira · 05/06/1987
1
decisão monocrática do STJ cita este artigo
HC 1002007STJ, Rel. Antonio Saldanha Palheiro · 13/05/2025Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
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TÍTULO XV - DOS ATOS PROBATÓRIOS
- Art. 304: Interrogatório em separado
- Art. 305: Observações ao acusado
- Art. 306: Forma e requisitos do interrogatório
- Art. 307: Validade da confissão
- Art. 308: Silêncio do acusado
- Art. 309: Retratabilidade e divisibilidade
- Art. 311: Qualificação do ofendido. Perguntas
- Art. 312: Presença do acusado
- Art. 313: Isenção de resposta
- Art. 314: Objeto da perícia
- Art. 315: Determinação
- Art. 316: Formulação de quesitos
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;1002!art310