Art. 160

Art. 160. Ressalvado o disposto no artigo 156 e no parágrafo único do artigo anterior, ficam revogadas a
Lei n° 5.774, de 23 de dezembro de 1971
, e demais
disposições em contrário.
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001)
Brasília, em 09 de dezembro de 1980; 159º da Independência e 92º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Maximiano Fonseca
Ernani Ayrosa da Silva
Délio Jardim de Mattos
José Ferraz da Rocha
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 11.12.1980
ANEXO I
CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS
(Redação dada pela Lei
nº 13.954, de 2019)
HIERARQUIZAÇÃO
MARINHA
EXÉRCITO
AERONÁUTICA
CÍRCULO DE OFICIAIS
Círculo de Oficiais-Generais
POSTO
Almirante
Almirante de Esquadra
Vice-Almirante
Contra-Almirante
Marechal
General de Exército
General de Divisão
General de Brigada
Marechal do Ar
Tenente-Brigadeiro
Major-Brigadeiro
Brigadeiro
Círculo de Oficiais Superiores
Capitão de Mar e Guerra
Capitão de Fragata
Capitão de Corveta
Coronel
Tenente-Coronel
Major
Coronel
Tenente-Coronel
Major
Círculo de Oficiais Intermediários
Capitão-Tenente
Capitão
Capitão
Círculo de Oficiais Subalternos
Primeiro-Tenente
Segundo-Tenente
Primeiro-Tenente
Segundo-Tenente
Primeiro-Tenente
Segundo-Tenente
CÍRCULO DE PRAÇAS
Círculo de Suboficiais, Subtenentes e Sargentos
GRADUAÇÃO
Suboficial
Primeiro-Sargento
Segundo-Sargento
Terceiro-Sargento
Subtenente
Primeiro-Sargento
Segundo-Sargento
Terceiro-Sargento
Suboficial
Primeiro-Sargento
Segundo-Sargento
Terceiro-Sargento
Círculo de Cabos e Soldados
Cabo
Cabo e Taifeiro-Mor
Cabo e Taifeiro-Mor
Marinheiro Especializado e Soldado Especializado
Marinheiro e Soldado
Marinheiro-Recruta e Recruta
Soldado e Taifeiro de Primeira Classe
Soldado-Recruta e Taifeiro de Segunda Classe
Soldado de Primeira Classe
Taifeiro de Primeira Classe
Soldado de Segunda Classe e Taifeiro de Segunda Classe
PRAÇAS ESPECIAIS
Frequentam o círculo de Oficiais Subalternos
Guarda-Marinha
Aspirante a Oficial
Aspirante a Oficial
Excepcionalmente ou em reuniões sociais têm acesso aos círculos dos oficiais
Aspirante (Aluno da Escola Naval) e Aluno das instituições de graduação de Oficiais da Marinha
Cadete (Aluno da Academia Militar) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia e Aluno das instituições de graduação de Oficiais do Exército
Cadete (Aluno da Academia da Força Aérea) e Aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Aluno do Colégio Naval
Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva
Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva
Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva
Excepcionalmente ou em reuniões sociais têm acesso ao círculo dos Suboficiais, Subtenentes e Sargentos
Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos
Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos
Aluno de escola ou centro de formação de Sargentos
Frequentam o círculo de Cabos e Soldados
Aprendiz-Marinheiro, Grumete e Aluno de órgão de formação de Praças da Reserva
Aluno de órgão de formação de Praças da Reserva
*