Gratificação de Estímulo à Docência (Lei 9.678/1998)

Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998: institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências (revogada pela Lei nº 11.784, de 2008)

7 artigos, 7 revogados Texto conferido com a fonte oficial em 28/10/2026 Fonte oficial

Art. 1 (revogado)
Art. 2 (revogado)
Art. 3 (revogado)
Art. 4 (revogado)
Art. 5 (revogado)
Art. 6 (revogado)
Art. 7 (revogado)