TÍTULO V - Da Educação, Cultura e Saúde
Art. 50
1 acórdãos e 2 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 15/09/2026.
Art. 50. A
educação do índio será orientada para a integração na comunhão nacional mediante
processo de gradativa compreensão dos problemas gerais e valores da sociedade nacional,
bem como do aproveitamento das suas aptidões individuais.
educação do índio será orientada para a integração na comunhão nacional mediante
processo de gradativa compreensão dos problemas gerais e valores da sociedade nacional,
bem como do aproveitamento das suas aptidões individuais.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TRF4 1
Apelação Cível 5033657-21.2023.4.04.7200TRF4, Ana Cristina Ferro Blasi, julgado em 24/09/2025
2
decisões monocráticas de 1 tribunal
TRF4 2
Agravo de Instrumento 5032607-21.2026.4.04.0000TRF4, João Pedro Gebran Neto, julgado em 15/09/2026
Agravo de Instrumento 5026961-30.2026.4.04.0000TRF4, João Pedro Gebran Neto, julgado em 03/08/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.