TÍTULO III - DA INTEGRIDADE ESPORTIVA E DA CULTURA DE PAZ NO ESPORTECAPÍTULO III - DA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO ESPORTESeção V

2 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 30/06/2025.

Decisões que citam este artigo

2

acórdãos de 2 tribunais

TJPR 1 · TRT12 1

Decisão 0003262-42.2020.8.16.0193TJPR, Gilberto Ferreira, julgado em 30/06/2025

RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 0001758-70.2025.5.12.0004TRT12

No mesmo capítulo

• Art. 185
• Art. 184
• Art. 183
• Art. 182
• Art. 181
• Art. 180
• Art. 179
• Art. 187
• Art. 188
• Art. 189
• Art. 190
• Art. 191

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.