TÍTULO III - DA INTEGRIDADE ESPORTIVA E DA CULTURA DE PAZ NO ESPORTECAPÍTULO III - DA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO ESPORTESeção III - Da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte)
Art. 182
3 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 08/04/2026.
Art. 182. (VETADO).
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos de 3 tribunais
TJDFT 1 · TJPR 1 · TRT23 1
198 0728905-62.2024.8.07.0001TJDFT, Vera Andrighi, julgado em 19/11/2025
Decisão 0095585-24.2024.8.16.0000TJPR, Maria Aparecida Blanco de Lima, julgado em 16/12/2024
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 0000680-48.2019.5.23.0003TRT23
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
TJDFT 1
1208 0711850-33.2026.8.07.0000TJDFT, Alfeu Machado, julgado em 08/04/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.