CAPÍTULO IV - DO SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTOSeção IV - Do Sistema Nacional do Desporto
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/01/2026.
Art. 19.
(VETADO)
(VETADO)
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TJDFT 1
198 0704551-82.2025.8.07.0018TJDFT, Carlos Pires Soares Neto, julgado em 21/01/2026
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.