Art. 57

Art. 57.
Constituirão recursos para a assistência social e educacional aos atletas
profissionais, aos ex-atletas e aos atletas em formação os recolhidos:
(Redação
dada pela Lei nº 12.395, de 2011).
(Regulamento)
(Revogado pela Lei nº
14.117, de 2021)
I -
(Revogado pela Lei nº
14.117, de 2021)
a)
(Revogada pela Lei nº
14.117, de 2021)
b)
(Revogada pela Lei nº
14.117, de 2021)
II -
(Revogado pela Lei nº
14.117, de 2021)
III -
(Revogado pela Lei nº
12.395, de 2011).
IV -
(Revogado pela Lei nº
12.395, de 2011).
§ 1º
(Revogado pela Lei nº
14.117, de 2021)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº
14.117, de 2021)