Revogado pela Lei 13.958/2019.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 2019 MP 890/2019revogado.
- 2019 Lei 13.958/2019revogado.
Art. 6º Para fins de cumprimento da meta de que trata o art. 5º , será considerada a oferta de vagas de Programas de Residência Médica nas seguintes modalidades:
(Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
a)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
b)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
c)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
d)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
e)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
f)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
g)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
h)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
i)
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
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CAPÍTULO III - DA FORMAÇÃO MÉDICA NO BRASIL
Texto oficial · Planalto, conferido em 16/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2013-10-22;12871!art6