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CAPÍTULO III - DA FORMAÇÃO MÉDICA NO BRASIL

Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013)

Art. 6

Revogado pela Lei 13.958/2019.

Artigo revogado pela pela Medida Provisória nº 890, de 2019. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2019revogado · MP 890/2019 2019revogado · Lei 13.958/2019
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
  • 2019 MP 890/2019revogado.
  • 2019 Lei 13.958/2019revogado.

Art. 6º Para fins de cumprimento da meta de que trata o art. 5º , será considerada a oferta de vagas de Programas de Residência Médica nas seguintes modalidades:

(Revogado pela Medida Provisória nº 890, de 2019)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

I -

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

II -

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

a)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

b)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

c)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

d)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

e)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

f)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

g)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

h)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

i)

(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 16/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2013-10-22;12871!art6