Revogado pela Lei 13.958/2019.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 2019 Lei 13.958/2019revogado.
Art. 7º O Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade terá duração mínima de 2 (dois) anos.
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
III -
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
IV -
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
V -
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
VI -
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
§ 4º
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
§ 5º
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
§ 6º
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
§ 7º
(Revogado pela Lei nº 13.958, de 2019)
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CAPÍTULO III - DA FORMAÇÃO MÉDICA NO BRASIL
Texto oficial · Planalto, conferido em 16/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2013-10-22;12871!art7