CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do BrasilSEÇÃO II - Da Administração e do Conselho Fiscal
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.482, de 1997. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art 52.
Não poderão ser membros efetivos ou suplentes do Conselho Técnico do IRB:
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
a)
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
b)
(Revogado
pela Lei nº 9.482, de 1997)
Não poderão ser membros efetivos ou suplentes do Conselho Técnico do IRB:
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
a)
(Revogado pela Lei nº 9.482, de 1997)
b)
(Revogado
pela Lei nº 9.482, de 1997)
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.