CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do BrasilSEÇÃO II - Da Administração e do Conselho Fiscal
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.482, de 1997. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
2 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 31/10/2025.
Art 53. O
IRB terá um Conselho Fiscal - CF, composto de dois representantes dos acionistas da classe "A" e um representante dos da classe "B", cada um com o
respectivo suplente.
(Revogado pela Lei nº
9.482, de 1997)
§ 1º
(Revogado pela Lei
nº 9.482, de 1997)
§ 2º
(Revogado
pela Lei nº 9.482, de 1997)
IRB terá um Conselho Fiscal - CF, composto de dois representantes dos acionistas da classe "A" e um representante dos da classe "B", cada um com o
respectivo suplente.
(Revogado pela Lei nº
9.482, de 1997)
§ 1º
(Revogado pela Lei
nº 9.482, de 1997)
§ 2º
(Revogado
pela Lei nº 9.482, de 1997)
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 2 tribunais
STJ 1 · TJRS 1
Apelação 5004875-68.2024.8.21.6001TJRS, Walda Maria Melo Pierro, julgado em 31/10/2025
REsp REsp 2109733STJ, Francisco Falcão, julgado em 11/04/2024
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
STJ 1
REsp REsp 2109733STJ, Francisco Falcão, julgado em 21/11/2023
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.