CAPÍTULO VI - Do Instituto de Resseguros do BrasilSEÇÃO IV - Das Operações
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.932, de 1999. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art 61. O IRB poderá efetuar
adiantamentos às Sociedades Seguradoras, por conta de recuperação de indenizações
provenientes de sinistros.
(Revogado pela Lei nº 9.932, de 1999)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
§ 1º
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
§ 2º
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
adiantamentos às Sociedades Seguradoras, por conta de recuperação de indenizações
provenientes de sinistros.
(Revogado pela Lei nº 9.932, de 1999)
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
§ 1º
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
§ 2º
(Revogado pela Lei Complementar nº 126,
de 2007)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.