O advogado da parte que a arrolou. Ele informa ou intima a testemunha do dia, da hora e do local da audiência, por carta com aviso de recebimento, e junta aos autos a cópia da carta e o comprovante ao menos 3 dias antes da audiência. A intimação pelo juízo é exceção, em hipóteses que a lei lista.
O fundamento, no texto da lei
A regra
O art. 455 do CPC diz que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que arrolou do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
Esperar que o cartório intime a testemunha é erro: desde o CPC de 2015 a tarefa é do advogado.
Como se faz
O art. 455, § 1º, do CPC exige carta com aviso de recebimento, e o advogado junta aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e o comprovante de recebimento.
A carta leva o número do processo, a data, a hora e o local da audiência, e o advogado guarda o aviso de recebimento até a audiência.
Quando o juízo intima
O art. 455, § 4º, do CPC lista as exceções em que a intimação é judicial: carta frustrada, necessidade demonstrada ao juiz, servidor público ou militar, testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria e autoridades com prerrogativa. As exceções estão em quando a intimação é feita pelo juízo.
Se a intimação falha
O que acontece com a testemunha não intimada está em o que acontece se a testemunha não for intimada.
O que a lei não diz
O texto não trata da intimação por aplicativo de mensagem, e esta página não afirma que ela substitui a carta.
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Entrar na listaMantida pelo Jurista. Texto conferido contra a redação vigente em 18/11/2026. As leis citadas são monitoradas, e a página é revista quando a redação muda. Ver todas as perguntas.