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Prática · Prova testemunhal no processo civil

O que acontece se a testemunha não for intimada no processo civil?

A parte perde a testemunha: a inércia em intimar importa desistência da inquirição. Quem se compromete a levar a testemunha sem intimação e ela falta também tem a desistência presumida. Já a testemunha regularmente intimada que falta sem motivo é conduzida e paga as despesas do adiamento.

Não intimou

O art. 455, § 3º, do CPC diz que a inércia na intimação por carta importa desistência da inquirição da testemunha. Não há adiamento automático por falta de intimação que cabia ao advogado.

Prometeu levar e ela faltou

Pelo art. 455, § 2º, do CPC, a parte pode se comprometer a levar a testemunha à audiência, sem intimação. Se a testemunha não comparece, presume-se que a parte desistiu de ouvi-la.

O compromisso de levar a testemunha economiza a carta, mas transfere todo o risco para a parte. Só vale para testemunha de quem se tem certeza.

Intimada e ausente

O art. 455, § 5º, do CPC prevê que a testemunha intimada por carta ou pela via judicial que deixa de comparecer sem motivo justificado é conduzida e responde pelas despesas do adiamento. A condução é o efeito que a intimação regular garante.

O que fazer se a carta voltar

Se a intimação por carta for frustrada, a lei admite a intimação pelo juízo. O pedido se faz logo que o aviso volta, com o comprovante, e não no dia da audiência.

O que a lei não diz

O texto não trata da testemunha que adoece na véspera, e esta página não afirma que o juiz adiará a audiência nesse caso.

O que esta página não responde: Esta página não afirma que o juiz adia a audiência quando a testemunha adoece na véspera.

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