Incide o imposto de renda sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas.
Súmula do Superior Tribunal de Justiça.
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REsp 2258769STJ, Rel. João Otávio de Noronha · 22/06/2026DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXTRACONCURSALIDADE DE CRÉDITOS DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. REsp 1801985STJ, Rel. Mauro Campbell Marques · 29/11/2021TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. COOPERATIVA DE CRÉDITO. IMPOSTO DE RENDA. RESULTADO POSITIVO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. NÃO INCIDÊNCIA. 1. AgInt no REsp 1951158 / CESTJ, Rel. Mauro Campbell Marques · 25/10/2021RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA DE CRÉDITO. IMPOSTO DE RENDA. DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS LÍQUIDAS AOS COOPERADOS. NÃO INCIDÊNCIA. SÚMULA N. 141/CARF. 1. AgRg no REsp 1124893 / ESSTJ · AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) · 12/03/2019TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2 DO STJ. COOPERATIVA DE CRÉDITO. COFINS. RESULTADO POSITIVO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. NÃO INCIDÊNCIA. 1. AgInt no REsp 1604196 / ALSTJ · AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES (1141) · 21/06/2018RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. COOPERATIVA DE CRÉDITO. IMPOSTO DE RENDA. DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS LÍQUIDAS AOS COOPERADOS. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O recurso especial não merece conhecimento em relação ao art. AgRg no AREsp 775731 / SPSTJ · AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES (1142) · 07/06/2016PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DISPOSITIVO DE LEI SOBRE O QUAL SE ALEGA INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284/STF. 1. AgRg no AgRg no REsp 717126STJ, Rel. Herman Benjamin · 09/02/2010PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COOPERATIVAS DE CRÉDITO. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. ATOS COOPERATIVOS. IMPOSTO DE RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA. SÚMULA 262/STJ. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que os atos cooperativos típicos ? REsp 412550STJ, Rel. Herman Benjamin · 15/12/2009TRIBUTÁRIO. ART. 3º DA LEI 9.711/1999. AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA FEDERAL MEDIANTE ENTREGA DE TÍTULOS ? DO TESOURO NACIONAL OU DECORRENTES DE SECURITIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. SÚMULA 262/STJ. 1. AgRg nos EDcl no REsp 361040STJ, Rel. Humberto Martins · 17/02/2009EXECUÇÃO FISCAL ? RECURSO ESPECIAL ? ALÍNEA "C" ? APLICAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA POR COOPERATIVA ? INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA ? SÚMULA 262/STJ ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? ENCARGO LEGAL ? DECRETO-LEI N. 1.025/69. 1. REsp 298041STJ, Rel. Castro Meira · 20/03/2007PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. ATOS NÃO-COOPERATIVOS. RENDA TRIBUTÁVEL. SÚMULAS 262 E 83/STJ. ART. 535 DO CPC. ARGÜIÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ART. 111, INCISO II, DO CTN. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 211/STJ E 282/STF. FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES. ATO COOPERATIVO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. ISENÇÃO. 1.Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
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