TÍTULO IV - Das AeronavesCAPÍTULO III - Da Propriedade e Exploração da AeronaveSEÇÃO I - Da Propriedade da Aeronave
Código Brasileiro de Aeronáutica
Art. 117
Artigo revogado pela pela Lei nº 14.368, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 117. Para fins de publicidade e continuidade, serão também inscritos no Registro
Aeronáutico Brasileiro:
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
I -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
II -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
III -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
IV -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
V -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VI -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VII -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
Aeronáutico Brasileiro:
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
I -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
II -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
III -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
IV -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
V -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VI -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
VII -
(Revogado pela Lei nº
14.368, de 2022)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.