Art. 189

Art. 189.
Deixar-se-á espaço suficiente para a circulação em tôrno das máquinas, a fim de permitir seu livre funcionamento, ajuste, reparo e manuseio dos materiais e produtos
acabados.
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Art. . 189 -
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza,
condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde,
acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente
e do tempo de exposição aos seus efeitos.
(Redação
dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)