TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO XI - DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS
Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 315
2 acórdãos e 9 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/08/2024.
Art. 315 - O Governo Federal, de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação
de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais da imprensa.
de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais da imprensa.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 2 tribunais
TST 1 · TRT9 1
Airr 0001234-27.2010.5.01.0062TST, Jane Granzoto Torres da Silva, julgado em 04/03/2015
AGRAVO DE PETIçãO 0001267-89.2016.5.09.0092TRT9
9
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 9
Airr 0001176-98.2017.5.17.0008TST, Sergio Pinto Martins, julgado em 13/08/2024
Airr 0001160-32.2017.5.17.0013TST, Jose Roberto Freire Pimenta, julgado em 25/03/2024
RRAg 0010782-51.2021.5.03.0057TST, Jose Roberto Freire Pimenta, julgado em 07/02/2024
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.