Início
Legislação
Código de Águas
Art. 142

LIVRO III - FORÇAS HIDRÁULICAS – REGULAMENTAÇÃO DA INDÚSTRIA HIDRO-ELÉTRICATÍTULO ICAPÍTULO I - ENERGIA HIDRÁULICA E SEU APROVEITAMENTO

Art. 142

Art. 142. Entendem-se por potência para os efeitos deste Código a que é dada pelo produto da altura da queda pela descarga máxima de derivação concedida ou autorizada.

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Art. 141
Art. 143
Art. 140
Art. 144
Art. 139
Art. 145
Art. 146
Art. 147
Art. 148
Art. 149

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.