PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO II - Da SociedadeCAPÍTULO IV - Da Sociedade LimitadaSeção I - Disposições Preliminares

Art. 1.054

8 acórdãos e 16 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 1.054. O contrato mencionará, no que couber, as indicações do art. 997, e, se
for o caso, a firma social.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 7 tribunais

TRF5 2 · TJDFT 1 · TJSP 1 · TJSC 1 · TJPR 1 · TJAL 1 · TRF2 1

Decisão 0011952-06.2020.8.16.0017TJPR, leticia ferreira da silva, julgado em 11/11/2026

Apelação Cível 0803890-08.2025.4.05.8100TRF5, Rodrigo Antonio Tenorio Correia da Silva, julgado em 26/02/2026

decisões monocráticas de 7 tribunais

STJ 8 · TJSC 2 · TJPR 2 · TJDFT 1 · TJBA 1 · TRF1 1 · TST 1

AREsp AREsp 3268499STJ, Luís Carlos Gambogi, julgado em 23/09/2026

AREsp AREsp 2853177STJ, Raul Araújo, julgado em 30/06/2026

Apelação 0002743-02.2013.8.24.0125TJSC, Robson Luz Varella, julgado em 09/12/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.