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Art. 1.058

138 acórdãos e 113 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.

Art. 1.058. Não integralizada a quota de sócio remisso, os outros sócios podem, sem
prejuízo do disposto no art. 1.004 e seu parágrafo único, tomá-la para si ou transferi-la a terceiros, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que houver
pago, deduzidos os juros da mora, as prestações estabelecidas no contrato mais as
despesas.

Decisões que citam este artigo

138

acórdãos de 21 tribunais

CARF 29 · TJPE 19 · TST 16 · TRF3 11 · TJSC 10 · TJMT 8 · TJES 8 · TJSP 7 · TRF5 5 · TJMG 4 · TJRJ 4 · TJPR 3 e outros

Decisão 0803019-20.2025.8.14.0040TJPA, julgado em 20/10/2026

Apelação Cível 0800947-91.2020.4.05.8100TRF5, Paula Emilia Moura Aragao de Sousa Brasil, julgado em 30/09/2026

Apelação Cível 0016155-18.2022.8.27.2706TJTO, Angela Issa Haonat, julgado em 30/09/2026

113

decisões monocráticas de 12 tribunais

TST 45 · TJPR 28 · STJ 15 · TJMA 10 · TJDFT 3 · TJBA 3 · TJRJ 3 · TJGO 2 · TJCE 1 · TJSC 1 · TJMG 1 · TJSP 1

AREsp AREsp 2944044STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 09/11/2026

REsp REsp 2213492STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 09/11/2026

Decisão 0004676-63.2026.8.16.0129TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 20/08/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.