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Art. 1.059

117 acórdãos e 120 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/10/2026.

Art. 1.059. Os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias
retiradas, a qualquer título, ainda que autorizados pelo contrato, quando tais lucros ou quantia se distribuírem com prejuízo do capital.

Decisões que citam este artigo

117

acórdãos de 20 tribunais

TJES 26 · TJSC 25 · TST 13 · TJRN 9 · TJPE 6 · TJSP 4 · TJRJ 4 · TJMA 4 · STJ 3 · TJCE 3 · TRF1 3 · TJGO 3 e outros

Embargos de Declaração Cível 2014198-37.2025.8.26.0000TJSP, Jayme de Oliveira, julgado em 18/07/2025

Apelação Cível 0294708-19.2000.8.06.0001TJCE, Maria Regina Oliveira Camara, julgado em 25/06/2025

Embargos de Declaração Cível 1117518-97.2014.8.26.0100TJSP, Maurício Pessoa, julgado em 10/03/2025

120

decisões monocráticas de 13 tribunais

STJ 47 · TJDFT 24 · TST 19 · TJPR 8 · TJCE 5 · TJSC 5 · TJBA 3 · TJPE 3 · TRF2 2 · TJSP 1 · TRF1 1 · TJGO 1 e outros

AREsp AREsp 3262036STJ, Humberto Martins, julgado em 05/10/2026

Agravo de Instrumento 5015054-15.2026.4.02.0000TRF2, Alberto Nogueira Junior, julgado em 28/09/2026

Decisão 0005232-56.2008.8.16.0045TJPR, Luciane Bortoleto, julgado em 11/08/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.