- Início
- Legislação
- Código Civil
- Art. 1.189
PARTE ESPECIALLIVRO II - Do Direito de EmpresaTÍTULO IV - Dos Institutos ComplementaresCAPÍTULO IV - Da Escrituração
Art. 1.189
8 acórdãos e 6 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 17/03/2025.
Art. 1.189. O balanço de resultado econômico, ou demonstração da conta de lucros e perdas, acompanhará o balanço patrimonial e dele constarão crédito e débito, na forma
da lei especial.
da lei especial.
Decisões que citam este artigo
8
acórdãos de 7 tribunais
TJSC 2 · STJ 1 · TJCE 1 · TJPR 1 · TRF3 1 · TRF5 1 · TRF1 1
Decisão 0080778-96.2024.8.16.0000TJPR, Lilian Romero, julgado em 17/03/2025
Apelação Cível 0001265-74.2003.8.06.0071TJCE, Francisco Jaime Medeiros Neto, julgado em 02/08/2023
Apelação Cível 0800010-79.2019.4.05.8403TRF5, Elio Wanderley de Siqueira Filho, julgado em 25/03/2021
6
decisões monocráticas de 5 tribunais
STJ 2 · TJCE 1 · TJGO 1 · TRT3 1 · TJPR 1
AREsp AREsp 2782957STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 25/02/2025
REsp REsp 1686169STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 18/03/2024
Apelação Cível 0142064-61.2018.8.06.0001TJCE, Washington Luis Bezerra de Araujo, julgado em 12/07/2023
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.