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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do Direito das CoisasTÍTULO IV - Da Superfície
Art. 1.370
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/10/2021.
Art. 1.370. A concessão da superfície será gratuita ou onerosa; se onerosa,
estipularão as partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.
estipularão as partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TJDFT 1
198 0705705-48.2019.8.07.0018TJDFT, Soníria Rocha Campos D'assunção, julgado em 14/10/2021
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.