PARTE ESPECIALLIVRO V - Do Direito das SucessõesTITULO III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIACAPÍTULO XIV - Do Testamenteiro

Art. 1.989

6 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 1.989. Reverterá à herança o prêmio que o testamenteiro perder, por ser
removido ou por não ter cumprido o testamento.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 4 tribunais

TJRS 2 · TJGO 2 · TJPR 1 · TJMG 1

Agravo de Instrumento-Cv 4118647-38.2026.8.13.0000TJMG, Des.(a) Adriano de Mesquita Carneiro, julgado em 29/10/2026

Decisão 0011191-13.2024.8.16.0056TJPR, Sérgio Luiz Kreuz, julgado em 03/06/2026

Apelação 5001899-76.2017.8.21.0038TJRS, Sandro Silva Sanchotene, julgado em 07/11/2025

decisões monocráticas de 1 tribunal

TJSP 1

Apelação Cível 1008029-57.2019.8.26.0066TJSP, J.L. Mônaco da Silva, julgado em 22/10/2020

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.