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CAPÍTULO III - Do Objetivo e Classificação das Sociedades

78 acórdãos e 97 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 7º As cooperativas
singulares se caracterizam pela prestação direta de serviços aos associados.

Decisões que citam este artigo

78

acórdãos de 23 tribunais

TST 13 · TRT1 13 · TRF3 7 · TJRJ 6 · TRT10 5 · TRT3 4 · TJCE 3 · TJGO 3 · TRT7 3 · TJSP 2 · TJPR 2 · TJRN 2 e outros
Decisão 0045057-15.2026.8.16.0000TJPR, Rosana Andriguetto de Carvalho, julgado em 11/11/2026
Apelação 5014502-96.2023.8.24.0036TJSC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, julgado em 01/09/2026
Recurso Voluntário 11030.000063/2011-96CARF, Adriano Monte Pessoa, julgado em 28/07/2026
97

decisões monocráticas de 5 tribunais

TST 79 · STJ 11 · TJCE 4 · TRF2 2 · TJMG 1
Airr 0001086-17.2023.5.07.0022TST, Breno Medeiros, julgado em 14/09/2026
Airr 0000166-03.2024.5.08.0015TST, Aloysio Silva Correa da Veiga, julgado em 23/07/2026
AREsp AREsp 2481914STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 02/06/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.