CAPÍTULO III - Do Objetivo e Classificação das Sociedades
Art. 9
26 acórdãos e 40 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 26/10/2026.
Art. 9° As
confederações de cooperativas têm por objetivo orientar e coordenar as atividades das filiadas, nos casos em que o vulto dos empreendimentos transcender o âmbito de capacidade
ou conveniência de atuação das centrais e federações.
confederações de cooperativas têm por objetivo orientar e coordenar as atividades das filiadas, nos casos em que o vulto dos empreendimentos transcender o âmbito de capacidade
ou conveniência de atuação das centrais e federações.
Decisões que citam este artigo
26
acórdãos de 13 tribunais
TRT1 9 · TST 3 · TJRJ 2 · TJPR 2 · TJPI 2 · TJSP 1 · TJAL 1 · TJES 1 · TRF3 1 · TJGO 1 · TJMA 1 · TJPB 1 e outros
Decisão 0051146-54.2026.8.16.0000TJPR, substituto osvaldo canela junior, julgado em 26/10/2026
Agravo de Instrumento 5021714-58.2025.8.08.0000TJES, Debora Maria Ambos Correa da Silva, julgado em 14/10/2026
Remessa Necessária Cível 0748902-69.2024.8.02.0001TJAL, Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França, julgado em 17/09/2026
40
decisões monocráticas de 4 tribunais
TST 35 · STJ 2 · TJMA 2 · TJSC 1
Apelação 0004625-47.2018.8.24.0020TJSC, Jaber Farah Filho, julgado em 27/09/2026
Airr 0000667-39.2020.5.11.0006TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, julgado em 22/09/2026
AREsp AREsp 2708576STJ, Humberto Martins, julgado em 05/12/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.