PARTE GERALLIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSCAPÍTULO I - DA ASSISTÊNCIASeção II - Da Assistência Simples
Art. 121
1.276 acórdãos e 864 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.
Art. 121. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Parágrafo único. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.
Parágrafo único. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.
Decisões que citam este artigo
1.276
acórdãos de 42 tribunais
TJMT 171 · TJSP 160 · TJBA 88 · TJGO 83 · TJRJ 74 · TJPR 70 · TR1 65 · TRF5 54 · STJ 52 · TJSC 47 · TJPI 44 · TJDFT 37 e outros
Decisão 0096413-49.2026.8.16.0000TJPR, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, julgado em 04/11/2026
Decisão 0036557-54.2026.8.16.0001TJPR, Luciano Campos de Albuquerque, julgado em 04/11/2026
Agravo de Instrumento 5075954-16.2026.8.24.0000TJSC, Vitoraldo Bridi, julgado em 30/10/2026
864
decisões monocráticas de 22 tribunais
STJ 339 · TRF4 144 · TJDFT 62 · TST 61 · TJSC 36 · TJPR 36 · TRF1 35 · TJSP 29 · TRF2 22 · TJGO 15 · TJMA 15 · TJMG 12 e outros
REsp REsp 2069281STJ, Og Fernandes, julgado em 11/11/2026
Airr 0000355-92.2021.5.08.0012TST, Sergio Pinto Martins, julgado em 10/11/2026
Apelação Cível 5044590-03.2025.4.04.7000TRF4, Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgado em 07/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.