PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção I - Disposições Gerais
Art. 371
159.731 acórdãos e 156.114 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 371. O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.
Decisões que citam este artigo
159.731
acórdãos de 62 tribunais
TR3 17.573 · TRT3 11.310 · TRT6 8.591 · TJGO 8.393 · TJRS 8.150 · TJSP 6.865 · TST 6.185 · TRT1 6.176 · TJSC 5.145 · TJPR 4.810 · TJRN 4.617 · TJDFT 4.485 e outros
Apelação Cível 0802033-08.2025.8.12.0045TJMS, Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 13/11/2026
Apelação Cível 0836293-20.2023.8.12.0001TJMS, Des. Alexandre Raslan, julgado em 13/11/2026
Apelação Cível 0822470-42.2024.8.12.0001TJMS, Des. Alexandre Raslan, julgado em 13/11/2026
156.114
decisões monocráticas de 33 tribunais
TST 99.529 · STJ 21.984 · TR3 5.303 · TJSC 4.454 · TJPR 4.035 · TJMA 3.413 · TJDFT 3.303 · TJGO 2.820 · TRF4 2.032 · TRF1 1.769 · TJCE 1.710 · TJBA 1.055 e outros
Decisão 0031776-86.2026.8.16.0001TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 13/11/2026
Decisão 0032083-40.2026.8.16.0001TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 13/11/2026
Decisão 0031090-94.2026.8.16.0001TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 13/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.