PARTE ESPECIALLIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII - DAS PROVASSeção I - Disposições Gerais
Art. 378
1.917 acórdãos e 1.724 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 378. Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
Decisões que citam este artigo
1.917
acórdãos de 51 tribunais
TJSP 326 · TRT1 179 · TJGO 145 · TJMA 128 · TJRJ 113 · TRF4 112 · TJBA 103 · TRT21 79 · TJPR 78 · TJRS 77 · TRT3 48 · TJRN 42 e outros
Agravo de Instrumento 3013718-08.2026.8.26.0000TJSP, Cynthia Thome, julgado em 11/11/2026
Embargos de Declaração Cível 0016057-51.2011.8.26.0053TJSP, Souza Nery, julgado em 10/11/2026
Apelação Cível 0004100-92.2024.8.17.3110TJPE, Evanildo Coelho de Araujo Filho, julgado em 04/11/2026
1.724
decisões monocráticas de 27 tribunais
STJ 430 · TJCE 305 · TST 245 · TJMA 135 · TJDFT 96 · TJRS 74 · TJSP 61 · TJPR 59 · TRF4 58 · TRF2 53 · TJGO 48 · TJSC 46 e outros
Decisão 0093002-95.2026.8.16.0000TJPR, Elizabeth de Fatima Nogueira Calmon de Passos, julgado em 13/11/2026
Decisão 0159121-38.2026.8.16.0000TJPR, Luiz Cezar Nicolau, julgado em 09/11/2026
Agravo de Instrumento 5031334-07.2026.4.04.0000TRF4, Eliana Paggiarin Marinho, julgado em 06/11/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.